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O Casamento Homoafetivo é uma Conquista

Tânia Nogueira

Há poucos dias, uma amiga (35 anos) estava contando sobre o casamento de um amigo brasileiro com um homem americano. O casal preferiu oficializar sua união em uma cidade dos Estados Unidos, pressupondo que encontraria mais dificuldades no Brasil. Dizia, ainda, que o americano por não ter laços familiares quer adotar o sobrenome do parceiro brasileiro. Ela contava de uma forma bem natural, sem julgamentos e censuras.

Eu ouvi e depois comentei: “Há dez anos atrás, nós não imaginaríamos que esse assunto faria parte das nossas conversas no social”. Realmente, a nossa sociedade vem passando por grandes transformações e alguns tabus estão sendo quebrados. A família deixou seu modelo tradicional, aquele construído através do casamento entre um homem e uma mulher e passou a aceitar outras formas de arranjos familiares, entre eles o casamento homoafetivo.

O casamento homo afetivo é descrito como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que são unidas pelo afeto, vivem de forma pública e tem o objetivo de constituir família.

Em poucos lugares do mundo (atualmente em 22 países) o casamento homo afetivo é legalizado. No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em 2013 uma resolução que obriga os cartórios de todo o Brasil a celebrar o casamento civil e converter a união estável homo afetiva em casamento. A resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a união estável homo afetiva, dando direitos ampliados aos homossexuais. A partir daí os casais homoafetivos passaram a exercer direitos e obrigações concernentes às entidades familiares.

Caso algum cartório não cumpra a Resolução do CNJ, o casal interessado poderá levar o caso ao conhecimento do juiz corregedor competente para que ele determine o cumprimento da medida. Além disso, poderá ser aberto processo administrativo contra a autoridade que se negar a celebrar ou converter a união estável homoafetiva em casamento.

No Brasil, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo são celebrados desde o dia 16 de maio de 2013, quando entrou em vigor a Resolução 175, de 14 de maio de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E neste ano de 2013, foram celebrados 3.701 casamentos entre homossexuais no Brasil, sendo que São Paulo foi o estado que mais realizou uniões homoafetivas neste mesmo ano (dados divulgados pelo IBGE e citados pela revista Exame de 15 de maio de 2015). Em maio de 2017 foi aprovado na Comissão de cidadania e Justiça do senado projeto de lei que altera o Código Civil para que  a união estável entre homossexuais seja legalizada.

Apesar do reconhecimento jurídico da união estável e de  alguns direitos dos parceiros, segundo dados da revista Exame, pesquisa realizada por Hello Research indica que 49% dos brasileiros são contra o casamento homoafetivo e que, é entre as classes D e E, onde existe maior número de pessoas contrárias. Foram entrevistados mil brasileiros com mais de 16 anos, em 70 cidades, de todas as regiões e classes sociais. Os 30% de brasileiros (21% são indiferentes) a favor vem aceitando, ainda de forma preconceituosa, o casamento homoafetivo.

De modo geral, as pessoas que são contra o casamento homo afetivo argumentam dizendo que a homossexualidade não é natural, é contra as leis religiosas, os homossexuais não podem ter filhos e isto implica que não vão constituir família. Já os que são a favor argumentam que o casamento é um direito humano básico e uma escolha pessoal e que a homossexualidade é uma variante normal da sexualidade adulta, os homens e mulheres homossexuais possuem o mesmo potencial e desejo dos heterossexuais.

Quanto à constituírem família, aparece, por exemplo, a questão da adoção por casais homoafetivos.  Discussão que poderemos abrir em um outro momento.

Ao lembrar que até poucos anos atrás não se falava (porque era um tabu) em casamentos homo afetivos, eu, também admirava a tranquilidade (sem temor, sem censuras) que a minha amiga contava o caso citado no início. Por outro lado, conversando, com pessoas da faixa etária acima de 60 anos, estas (homens e mulheres) dizem não aceitarem e alguns ficam, até, indignadas diante da possibilidade do casamento homo afetivo.

Este dado aponta que os jovens (ao contrário dos mais velhos) estão cada vez menos preconceituosos e compreendendo que o que importa é o amor seja entre hetero ou homossexuais?!



2 respostas para “O Casamento Homoafetivo é uma Conquista”

  1. DALVA GORETTI DE SOUZA SILVA disse:

    Acredito que a legalização do casamento homo-afetivo seja uma demonstração de maturidade da sociedade. Se o casal deseja ter uma vida a dois (ou a duas) ele deverá se submeter às mesmas leis que os héteros. Dessa forma, fica solucionada também a questão patrimonial que deixava muitos sem direitos quando falecia o parceiro (ou a parceira).

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